Notícias
TRT/RS: Escola considerada omissa diante de agressões verbais a professora deve pagar indenização por danos morais
14 de outubro de 2021
Uma professora de educação infantil que sofria reiteradamente agressões verbais por pais d [ Leia mais... ]
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA À VISTA DE EDIFÍCO
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado (...) (nome completo e por extenso de quem está [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM NÃO-RESIDENCIAL
14 de outubro de 2021
PRIMEIRO CONTRATANTE – (nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, endereço e representante legal no caso de pessoa jurídica) dor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Exigência de uso de camisa em transporte público não configura constrangimento
14 de outubro de 2021
A exigência de uso de roupa adequada a um passageiro que estava sem camisa no transporte p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador chamado por apelidos pejorativos pelo supervisor será indenizado pelos danos morais sofridos
14 de outubro de 2021
Um ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter sido chamado por “nomes pejorativos” [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém responsabilidade de supermercado por furto de moto em estacionamento
14 de outubro de 2021
Os desembargadores da 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negaram o recurso do sup [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Gol deve indenizar passageira por atraso de mais de 24 horas para chegar ao local de destino
14 de outubro de 2021
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de mais de 24 horas na chegada ao local de destino. Ao ma [ Leia mais... ]
COMISSÃO MERCANTIL
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome, estado civil, profissão, CPF, RG e endereço) e de outro lado (...) ( [ Leia mais... ]
TJ/MG: Turistas deportados têm pedido de indenização negado
14 de outubro de 2021
Em Cancún, agentes federais do México deportaram brasileiros. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais man [ Leia mais... ]
TJ/PB decide que cabe ao Município fornecer leite especial com prescrição médica
14 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que cabe ao município de Sousa fornecer leite especial (Leite Neo [ Leia mais... ]