Notícias
TRT/SC: Consórcio de municípios é condenado por contratar trabalhadora sem concurso
15 de outubro de 2021
Decisão da 4ª Câmara do TRT-SC declarou nula contratação feita por associação e reconheceu vínculo de emprego entre farmacêutica e [ Leia mais... ]
TRT/SP: Enfermeiro obtém direitos trabalhistas em caso que envolve descentralização produtiva
15 de outubro de 2021
Decisão da 2ª VT/Itapecerica da Serra-SP condenou, solidariamente, uma prestadora de serviços hospitalares home care e uma coopera [ Leia mais... ]
STJ: Apreensão de pequena quantidade de munição, por si só, não implica atipicidade da conduta
14 de outubro de 2021
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de pe [ Leia mais... ]
STJ: Grêmio é condenado por acidente com torcedor durante comemoração em arquibancada
14 de outubro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que conden [ Leia mais... ]
STJ tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69
14 de outubro de 2021
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
STJ manda plano de saúde custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada
14 de outubro de 2021
Ao fazer a distinção (distinguishing) entre o caso sob análise e o Tema 990 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior [ Leia mais... ]
PARCERIA AGRÍCOLA
14 de outubro de 2021
Por este instrumento particular de contrato de parceria agrícola (...) (qualificação completa) (...), doravante denominado parceir [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS
14 de outubro de 2021
OS SIGNATÁRIOS ABAIXO CONTRATAM ENTRE SI A PRESENTE LOCAÇÃO CONFORME AS SEGUINTES CONDIÇÕES: PRIMEIRO CONTRATANTE – (...), bras [ Leia mais... ]
TST: Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio
14 de outubro de 2021
A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS COM REFORMA INICIAL
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado (...) (nome do proprietário), nacionalidade (...), estado civil (...), [ Leia mais... ]