Notícias
TJ/MT: Paralisação de obras garante rescisão de contrato e devolução de valores
14 de maio de 2026
Resumo: Comprador de imóvel terá direito à devolução de 90% dos valores pagos após pa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe acusada de abandono intelectual é absolvida após provar doença grave da filha
14 de maio de 2026
Justiça não só considerou estado de saúde da criança como aplicou julgamento com perspecti [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém indenização a trabalhadora assediada por chefe em supermercado
14 de maio de 2026
Funcionária passou a ter crises frequentes de ansiedade após episódios de assédio sexual d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Acidente com quatro veículos na BR-163 resulta em indenização por perda total
14 de maio de 2026
Resumo: Empresas de transporte, motorista e seguradora foram responsabilizados por da [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém auto de infração por trabalho em condições análogas à de escravo em atividade de beneficiamento de alho
14 de maio de 2026
Sentença reconheceu que mais de 100 trabalhadores eram submetidos a condições degradantes, [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio não pode impedir que dentista e pacientes com mobilidade reduzida utilizem elevador residencial
14 de maio de 2026
Direito a acessibilidade é constitucional. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Cent [ Leia mais... ]
TJ/MT: Aposentado vence ação contra banco por falta de resposta sobre consignado
14 de maio de 2026
Resumo: Um aposentado conseguiu responsabilizar um banco pelos custos de uma ação apó [ Leia mais... ]
TJ/DFT afasta ITBI em imóveis usados para formar capital social de empresa
14 de maio de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém retirada e retratação por vídeo de parlamentar sobre atuação de professora
14 de maio de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que obrigou deputado distrit [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de transporte coletivo é condenada após idosa cair e se ferir dentro de ônibus
14 de maio de 2026
Uma empresa de transporte coletivo em Natal foi condenada a indenizar uma idosa que sofreu [ Leia mais... ]