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A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Odontoclínica Resende LTDA a indenizar um paciente idoso por uso de material inadequado ao ca [ Leia mais... ]

Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, foi desligado por justa causa após associar i [ Leia mais... ]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de instrumento interposto por um trab [ Leia mais... ]

Duas adolescentes de 16 e 17 anos foram encontradas trabalhando de forma irregular em uma sorveteria em Jaciara, município a 150km [ Leia mais... ]

Sentença foi proferida em Ação Civil Coletiva apresentada pelo MPE/AM contra a Ceam – atual Amazonas Energia S/A –, relativa a fat [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF [ Leia mais... ]

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De acordo com o ministro Barroso, apenas o Conselho Federal da OAB tem legitimidade para acionar o Supremo contra atos de CPI fede [ Leia mais... ]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa do [ Leia mais... ]