Notícias
TRF1 mantém sentença que determinou a matrícula de aluno aprovado no sistema de cotas no curso de Agronomia
18 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Universidade Federal do Pará (UFPA [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença
18 de outubro de 2021
Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício. A Oitava Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
TRF4: Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
18 de outubro de 2021
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, ree [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora será indenizada após cirurgia para retirar agulha engolida com salgadinho
18 de outubro de 2021
Uma moradora do litoral norte do Estado que comprou um salgadinho e após consumi-lo precis [ Leia mais... ]
TJ/GO julga improcedente pedido de aluna para retornar ao cursinho; a estudante foi desligada após ofender professor
18 de outubro de 2021
O juiz da 18ª Vara Cível de Goiânia, Danilo Luiz Meireles dos Santos, julgou improcedente pedido de uma aluna que foi desligada do [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companhia de saneamento pagará indenização por danos ambientais
18 de outubro de 2021
Descarte de esgoto na praia impactou cidade. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber deve indenizar motorista suspenso após ter conta clonada
18 de outubro de 2021
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um motorista que foi suspenso da plataforma por 33 dias após ter a conta clo [ Leia mais... ]
TJ/GO determina que plano de saúde volte a oferecer "home care" a paciente em estado semivegetativo
18 de outubro de 2021
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, atuando pelo NAJ e na coordenação dos trabalhos na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, julgo [ Leia mais... ]
TJ/ES: Proprietário de terreno agrícola que teve suas plantações removidas deve ser indenizado
18 de outubro de 2021
O autor recebeu uma ligação informando que haviam pessoas cortando os eucaliptos de sua área. O coproprietário de um terren [ Leia mais... ]
TJ/SC: Trabalhador que teve pé esmagado em elevador tem indenização majorada por dano estético
18 de outubro de 2021
Após ter o pé esmagado por um elevador de veículos, um “chapa” – trabalhador autônomo responsável por carregar e descarregar camin [ Leia mais... ]