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Notícias

TJ/RN: Descumprimento de decisões judiciais geram multa a Unimed

19 de outubro de 2021

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de Agravo de Instrumento movido pela Unimed do Rio Grande do Norte, cont [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município deve indenizar familiares de vítima de acidente com ambulância da edilidade

19 de outubro de 2021

O município de Sobrado deverá pagar R$ 50 mil de indenização, por danos morais, aos familiares de um homem (esposa e filha) que fa [ Leia mais... ]

TJ/SP: Mulher alvo de comentários pejorativos em fila de cesta básica será indenizada por danos morais

19 de outubro de 2021

Empresa e município devem arcar com a reparação. A 1ª Vara Cível do Foro de Itatiba condenou empresa e o Munícipio a indeni [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empresa de transporte de valores tem responsabilidade objetiva sobre danos de empregado alvejado por tiros

19 de outubro de 2021

Um vigilante motorista de carro forte, atingido por balas em várias partes do corpo em tentativa de roubo ao veículo que conduzia, [ Leia mais... ]

TJ/RJ: Passageiro que esqueceu celular no Uber ganha ação contra empresa

19 de outubro de 2021

A Uber e os motoristas cadastrados na plataforma têm responsabilidade solidária na prestação de serviço. E diante de falha, o cons [ Leia mais... ]

TRT/MT: Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid receberá indenização de R$ 25 mil

19 de outubro de 2021

A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande reconheceu, como doença ocupacional, a morte por co [ Leia mais... ]

COMODATO EQUIPAMENTO DE SOM

19 de outubro de 2021

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (...), [ Leia mais... ]

COMODATO DE COMPUTADORES

19 de outubro de 2021

As partes ora identificadas, de um lado na qualidade de COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (...), na rua (...), nº (...), [ Leia mais... ]

COMODATO DE APARELHO CELULAR COM LINHA

19 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de comodato de aparelho de telefone celular, de um lado, na qualidade de COMODANTE: (Nome da [ Leia mais... ]

PARCERIA PECUÁRIA

19 de outubro de 2021

Por este instrumento particular de contrato de parceria pecuária, (...) (qualificação do parceiro proprietário), e (...) (qualific [ Leia mais... ]