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Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade [ Leia mais... ]

(...) (nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF e endereço), daqui ora diante chamado parceiro outorgado e ...(nome, nacionalida [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado, na qualidade de VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (... [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado, como VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (...), na rua ( [ Leia mais... ]

Por este instrumento particular de contrato de arrendamento agrícola, tem entre partes, certo e ajustado, as quais são as seguinte [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço) [ Leia mais... ]

Escreveu ABRÃO RAZUK advogado militante e ex-juiz de direito em MS. FICA é um instituto j [ Leia mais... ]

O entendimento se aplica mesmo aos casos em que a decisão questionada tenha sido proferida pela Justiça estadual.. O Suprem [ Leia mais... ]

Segundo a decisão, a lei abre margem para concessões arbitrárias e desvinculadas dos objetivos gerais da assistência social. [ Leia mais... ]

O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em [ Leia mais... ]