Notícias
TJ/AC: Passageira deve ser indenizada por cancelamento de passagem para acompanhar traslado do corpo do marido
20 de outubro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre garantiu indenização de R$ 15 mil a passageira, que precisou adquirir passa [ Leia mais... ]
TJ/ES: Menor que teve nome negativado deve ser indenizada por instituição de ensino
20 de outubro de 2021
O juiz verificou que no contrato firmado entre as partes, a menor figura apenas como aluna e sua genitora quem é, na verdade, a co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento deve indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado
20 de outubro de 2021
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb foi condenada a indenizar uma pedestre que caiu em um bueiro desta [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Empregados com jornadas diferentes em empresas incorporadas não fere o princípio da isonomia
20 de outubro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou a sentença que [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa de ônibus é condenada em R$ 200 mil por más condições no ambiente de trabalho
20 de outubro de 2021
Condições precárias no ambiente de trabalho, principalmente nos dormitórios dos motoristas, resultaram em uma condenação de 200 mi [ Leia mais... ]
TRT/SP: Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial
20 de outubro de 2021
O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do TRT [ Leia mais... ]
COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE EMPRESAS
20 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado (...) (nome da empresa vendedora) CNPJ nº (...), Inscrição Esta [ Leia mais... ]
COMPRA E VENDA DE BENS COM RESERVA DE DOMÍNIO ENTRE PESSOA FÍSICA E EMPRESA
20 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado (...) (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade [ Leia mais... ]
COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
20 de outubro de 2021
As partes abaixo assinadas, têm justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam: Cláusula 1ª. O Sr. (...) (nome, nacional [ Leia mais... ]
COMPRA E VENDA COM PACTO ADJETO - PENHOR MERCANTIL
20 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade [ Leia mais... ]