Notícias
TST: Homologa acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral
20 de outubro de 2021
Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST: Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia
20 de outubro de 2021
A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exa [ Leia mais... ]
TRF1: Penhora de quotas sociais de sócio de pessoa jurídica de responsabilidade limitada é válida e não causa dissolução da sociedade
20 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a penhora de quota [ Leia mais... ]
TRF1 mantém pagamento de indenização por danos morais e materiais pelos Correios para dono de prédio onde agência foi assaltada com uso de explosivos
20 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]
TRF4: União tem 72 horas para disponibilizar leito oncológico
20 de outubro de 2021
O desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu 72 horas para que a União, o Es [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Itaú deve indenizar cliente que não solicitou cartão de crédito
20 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso nº 0800046-36.2016.8.15.0281 e manteve a deci [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea Gol deve pagar R$ 10 mil de dano moral por cancelamento de voo
20 de outubro de 2021
As empresas Gol Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A devem pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 1 [ Leia mais... ]
TJ/GO: Demora na inauguração de parque aquático não gera dever de indenizar acionistas
20 de outubro de 2021
A inauguração com atraso de pouco mais de 15 meses do complexo aquático Dream Park, em Hidrolândia, não gera danos morais aos acio [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que condena Estado a indenizar paciente que perdeu a visão
20 de outubro de 2021
Liminar para realização de procedimento foi descumprida. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado
20 de outubro de 2021
Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte terá que reintegrar ao emprego e pagar R$ 10 mil de indenização por danos [ Leia mais... ]