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Notícias

DEPÓSITO DE BEM A ESPECIFICAR

22 de outubro de 2021

Pelo presente contrato particular de depósito, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e e [ Leia mais... ]

DAÇÃO EM PAGAMENTO

22 de outubro de 2021

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CREDOR: (Nome do Credor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Ident [ Leia mais... ]

CONFISSÃO E PAGAMENTO DE DÍVIDA

22 de outubro de 2021

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEVEDOR: (Nome do Devedor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Ide [ Leia mais... ]

CONFISSÃO DE DÍVIDA E PACTO DE PAGAMENTO - ACIDENTE DE TRABALHO

22 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de confissão de dívida e pacto de pagamento, de um lado Fulano, brasileiro, solteiro, supervi [ Leia mais... ]

ANTECIPAÇÃO DE VALORE

21 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de um lado, na qualidade de ANTECIPANTE: (Nome do Antecipante – Banco Credor – S.A), Agência [ Leia mais... ]

ANTECIPAÇÃO DE CRÉDITO

21 de outubro de 2021

(...) (nome, CPF, RG, estado civil, profissão), domiciliado em (...), na rua (...), doravante denominado ANTECIPADO, declara-se DE [ Leia mais... ]

ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO AO CONSUMIDOR

21 de outubro de 2021

Que entre si fazem as partes a seguir qualificadas, sob as cláusulas e condições constantes do presente instrumento: BANCO C [ Leia mais... ]

STF: Lei do Espírito Santo que obriga empresas a apresentar registro da velocidade da internet na fatura é mantida

21 de outubro de 2021

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competênci [ Leia mais... ]

CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

21 de outubro de 2021

AUTOR CEDENTE Nome: .................................................................................. Estado Civil: .......... [ Leia mais... ]

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS

21 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do prédio), nacionalidade ( [ Leia mais... ]