Notícias
TRT/AM-RR: reconhece vínculo empregatício entre motorista e a Uber
29 de junho de 2021
Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Por não comprovar contratação de serviços, Bradesco terá de indenizar consumidora
29 de junho de 2021
Uma mulher que foi surpreendida com a negativação do nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, em decorrência de suposta relaç [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia deve indenizar aluno submetido a cirurgias após se lesionar em aparelho
29 de junho de 2021
Um aluno que lesionou o nariz enquanto utilizava um aparelho de ginástica na WWD Academia Fitness deve ser indenizado. Ele preciso [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _______________, já [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar servidora que teve nome negativado
29 de junho de 2021
O Município de Capim deverá pagar a uma servidora, que teve seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito, a quantia de R$ 4 [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde Geap é condenado por não autorizar tratamento de beneficiário
29 de junho de 2021
Um sentença da 12ª Vara Cível de São Luís ratificou decisão liminar, bem como condenou uma gestora de plano de saúde a indenizar u [ Leia mais... ]
EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________________, [ Leia mais... ]
EMBARGOS - AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
PEDIDO INTEMPESTIVIDADE - EMBARGOS DECLARAÇÃO APELAÇÃO ANTES PUBLICAÇÃO - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
PEDIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - NOVO CPC
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]