22 de outubro de 2021
O autor deve receber R$ 30 mil a título de danos morais. Um menor, representado por sua genitora, ingressou com uma ação al [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
A cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), efetuada pelas empresas concessionárias de ene [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb terá que indenizar um consumidor que teve o nome protestado por fa [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu que uma trabalhadora sofreu danos morais em razão da instalação de câmeras no banheiro fe [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de parceria pecuária, de um lado, (...) (nome completo e por extenso), nacionalidade (...), e [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de exoneração de fiança (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado[*] (...) (nome da empresa que fará o depósito), com sede na rua (...), nº (...), [ Leia mais... ]