29 de junho de 2021
Segundo a 12ª Turma do TRT da 2ª Região, o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode ser atestado pelo depoime [ Leia mais... ]
29 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
29 de junho de 2021
Nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo Civil, "a inversão do ônus da prova não exime o consumidor de trazer aos autos [ Leia mais... ]
29 de junho de 2021
Um médico ortopedista contratado por meio de pessoa jurídica para prestar serviços em um hospital obteve o reconhecimento do víncu [ Leia mais... ]
29 de junho de 2021
O DF Plaza foi condenado a indenizar uma consumidora que ficou presa nas escadas do estabelecimento comercial por quase uma hora. [ Leia mais... ]
29 de junho de 2021
Sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco também determinou que a empresa pague R$ 2 mil pelos danos morais c [ Leia mais... ]
29 de junho de 2021
O irmão morreu com descarga elétrica de cabo de alta tensão que rompeu e a empresa já tinha sido condenada a pagar R$300 mil para [ Leia mais... ]
29 de junho de 2021
A condenação incluiu indenização por danos morais coletivos. O município mineiro de Mata Verde, no Vale do Jequitinhonha, f [ Leia mais... ]
29 de junho de 2021
Doação não foi registrada em cartório. Julgadores da Décima Turma do TRT de Minas acolheram o recurso da credora da dívida [ Leia mais... ]
29 de junho de 2021
O Correio Braziliense foi condenado a pagar danos morais por ter publicado equivocadamente a imagem de um indivíduo como suposta v [ Leia mais... ]