Notícias
TJ/SP: Empresas de investimento em criptomoedas e sócios deverão ressarcir e indenizar cliente
25 de outubro de 2021
Justiça decretou desconsideração da personalidade jurídica. A 3ª Vara Cível de Santos condenou duas empresas de serviços di [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casal será indenizado por violação de túmulo e transferência de despojos de parentes
25 de outubro de 2021
O município de Blumenau foi condenado a pagar indenização por dano moral a um casal, pela violação de túmulo e transferência dos r [ Leia mais... ]
EXONERAÇÃO DE FIANÇA
25 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de exoneração de fiança (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF [ Leia mais... ]
TJ/PB reconhece legalidade de multa aplicada pelo Procon municipal
23 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade na multa administrativa aplicada pelo [ Leia mais... ]
TRF1: Admissível o reconhecimento da atividade de Vigilante - com ou sem o uso de arma de fogo – para fins de aposentadoria especial
22 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que concedeu aposentadoria especial para um Vigilante. O Colegia [ Leia mais... ]
TRF1: Dependente com invalidez comprovada preexistente ao óbito do genitor tem direito a pensão por morte
22 de outubro de 2021
Ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que deferiu pedido d [ Leia mais... ]
STJ: Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena
22 de outubro de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a e [ Leia mais... ]
STJ: Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
22 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os [ Leia mais... ]
TST: Casa da Moeda vai levar proposta de acordo coletivo à equipe econômica do governo
22 de outubro de 2021
Proposta prevê reajustes de 60% do INPC em novembro e em janeiro. Em audiência de conciliação conduzida nesta quarta-feira [ Leia mais... ]
TST: Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade
22 de outubro de 2021
Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhe [ Leia mais... ]