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Notícias

TJ/PB nega liminar para suspender leis que versam sobre subsídios de agentes políticos

30 de junho de 2021

Em Sessão Virtual, iniciada em 21 de junho e encerrada em 28 de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu indeferir [ Leia mais... ]

TJ/AC: Consumidor que teve nome negativado pelo uso indevido de seus dados deve ser indenizado

30 de junho de 2021

Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que consumidor foi vítima de fraude e portanto foi ilegítima a [ Leia mais... ]

TRT/GO aplica 'distinguishing' e afasta rescisão indireta por irregularidade nos depósitos do FGTS

30 de junho de 2021

A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um ajudante de cozinha com um resta [ Leia mais... ]

TRT/SP: Falta reiterada de depósitos de FGTS condena empregador por dano moral coletivo

30 de junho de 2021

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região acolheram recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho relativo a uma aç [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIRO - III - NOVO CPC

30 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________________ [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIRO - II - NOVO CPC

30 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - NOVO CPC

30 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seu advog [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO II - NOVO CPC

30 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - NOVO CPC

30 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxxx, já qu [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NOVO CPC

30 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]