Notícias

O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Taguatinga confirmou liminar que determina a dono de cão que utilize coleira em seu animal, [ Leia mais... ]

Valores pagos por estudantes deverão ser ressarcidos em dobro. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e [ Leia mais... ]

Matéria tributária é de competência concorrente. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação [ Leia mais... ]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Claro a indenizar uma consumidora por descumpri [ Leia mais... ]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu a transferência de um empregado idoso dos Correios, re [ Leia mais... ]

Uma trabalhadora com nanismo receberá de uma rede de varejo, com loja em Uberaba, indenização de R$ 50 mil por danos morais. Ela e [ Leia mais... ]

Dois produtores rurais que perderam 10 vacas leiteiras após a queda de um cabo de energia em suas propriedades têm direito a receb [ Leia mais... ]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas Brasileir [ Leia mais... ]

A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias que atua no mercado mineiro a pagar adicional de insalubridade a uma trabalha [ Leia mais... ]

Uma operadora de TV e internet que suspendeu os serviços sem aviso prévio e sem justificativa foi condenada a indenizar, em 2 mil [ Leia mais... ]