Notícias
TRT/RS: Trabalhador que cumpria jornadas de mais de 12 horas e desenvolveu Síndrome de Burnout deve ser indenizado
27 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 28 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Defeito em televisão gera indenização para consumidor
27 de outubro de 2021
A Vara Única da comarca de Caraúbas determinou em sentença condenatória o ressarcimento do valor de R$ 1794,00 para um cliente que [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR não reconhece relação de emprego em consultoria prestada após demissão
27 de outubro de 2021
A Primeira Turma confirmou a sentença. Um profissional contratado como consultor um dia após ser dispensado do cargo de ger [ Leia mais... ]
TRT/RJ decide que convênios Simba e CCS devem ser ativados apenas em último caso
27 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto pelo trabalhado [ Leia mais... ]
TJ/RO: Município terá de oferecer atendimento regular à adolescente com ansiedade e depressão
27 de outubro de 2021
Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade. O Município de Vilhena terá de fornecer atendimento especializ [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém justa causa por mau procedimento de trabalhador
27 de outubro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, manteve a dispensa por justa causa de um [ Leia mais... ]
STF: Obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de MS é inconstitucional
26 de outubro de 2021
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade d [ Leia mais... ]
STJ: Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição
26 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fa [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução
26 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à execu [ Leia mais... ]
TST: Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada
26 de outubro de 2021
Ela teve a mão prensada numa cilindreira. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Orlando G [ Leia mais... ]