Notícias
STF: Anuência prévia estatal para prorrogação de jornada de trabalho é compatível com a Constituição
01 de julho de 2021
A ministra Rosa Weber manteve a validade de dispositivo da CLT que prevê autorização do Mi [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO NÃO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxxx, por s [ Leia mais... ]
STJ cancela Recurso Repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal
01 de julho de 2021
Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou a Lei de Recuperação [ Leia mais... ]
STJ: Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável
01 de julho de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que o a [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxxxx, já q [ Leia mais... ]
TST: Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
01 de julho de 2021
Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória. A Sexta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TRF1: Benefício previdenciário cujo valor não foi limitado pelo teto previdenciário não faz jus a revisão baseado no novo teto
01 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação para aumentar o benefício previdenciário a [ Leia mais... ]
TRF1: União estável causa a perda da qualidade de solteira e faz cessar pensão especial
01 de julho de 2021
Nos termos da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a união estável é causa suficiente e idônea para a [ Leia mais... ]
TRF1: Cancelamento de curso superior após processo seletivo enseja responsabilização da Administração por perda de chance
01 de julho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Município de Itaituba (PA) e pelo Centr [ Leia mais... ]
EMBARGOS MONITÓRIOS - NOVO CPC
01 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________________ [ Leia mais... ]