Notícias
TRT/MG constata pejotização e reconhece a relação de emprego em caso de professor que atuava em cursos jurídicos
05 de julho de 2021
A juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues, em sua atuação da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizo [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização de distribuidora de energia por queda de fios em via pública
05 de julho de 2021
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios da [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma indenização a eletricista que caiu de guindaste e teve atestado médico ignorado pela empresa
05 de julho de 2021
Um eletricista que caiu de um cesto aéreo pendurado em um guindaste, enquanto fazia a manutenção de um poste de energia, deve rece [ Leia mais... ]
TRT/SC: Acordo trabalhista pode incluir salvaguarda sobre responsabilidade subsidiária de segundo réu
05 de julho de 2021
Colegiado considerou válido termo que prevê apuração de responsabilidade do Governo estadual caso pagamento a trabalhadora seja de [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de empregado absolvido na esfera criminal
05 de julho de 2021
Absolvição em ação criminal não interfere na justa causa aplicada. O fato de o empregado ser absolvido em ação criminal não int [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa indenizará consumidora que teve energia de casa interrompida no Natal
05 de julho de 2021
A Energisa Borborema– Distribuidora de Energia S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de uma c [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que sofreu trauma após cair em buraco ao atravessar avenida deve ser indenizada
05 de julho de 2021
Segundo a sentença, a pedestre passou por cirurgia e teve limitações de mobilidade por tempo considerável devido à queda. U [ Leia mais... ]
TJ/RO: Consumidor é indenizado após ficar 38 horas sem energia elétrica
05 de julho de 2021
A Turma Recursal de Rondônia condenou, na última quarta-feira, 30, a Energisa/RO a pagar três mil reais a um consumidor, que ajuiz [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
02 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
RÉPLICA - EMBARGOS DE TERCEIRO - ANULAÇÃO DA PENHORA - NOVO CPC
02 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ Ltda., [ Leia mais... ]