Notícias
TJ/DFT mantém condenação de empresária por fraude à fiscalização tributária
05 de julho de 2021
Os desembargadores da 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram provimento ao recurso da [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa que paga hora noturna acima de 20% não é obrigada a fazê-lo após 5h da manhã
05 de julho de 2021
O artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a remuneração para trabalho noturno, compreendido entre 22h e 5h, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Hospital deve indenizar paciente que ficou em estado vegetativo após procedimentos adotados
05 de julho de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Um hospital da Grande Vitória deve in [ Leia mais... ]
TRT/MG constata pejotização e reconhece a relação de emprego em caso de professor que atuava em cursos jurídicos
05 de julho de 2021
A juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues, em sua atuação da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizo [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização de distribuidora de energia por queda de fios em via pública
05 de julho de 2021
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios da [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma indenização a eletricista que caiu de guindaste e teve atestado médico ignorado pela empresa
05 de julho de 2021
Um eletricista que caiu de um cesto aéreo pendurado em um guindaste, enquanto fazia a manutenção de um poste de energia, deve rece [ Leia mais... ]
TRT/SC: Acordo trabalhista pode incluir salvaguarda sobre responsabilidade subsidiária de segundo réu
05 de julho de 2021
Colegiado considerou válido termo que prevê apuração de responsabilidade do Governo estadual caso pagamento a trabalhadora seja de [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de empregado absolvido na esfera criminal
05 de julho de 2021
Absolvição em ação criminal não interfere na justa causa aplicada. O fato de o empregado ser absolvido em ação criminal não int [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa indenizará consumidora que teve energia de casa interrompida no Natal
05 de julho de 2021
A Energisa Borborema– Distribuidora de Energia S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de uma c [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que sofreu trauma após cair em buraco ao atravessar avenida deve ser indenizada
05 de julho de 2021
Segundo a sentença, a pedestre passou por cirurgia e teve limitações de mobilidade por tempo considerável devido à queda. U [ Leia mais... ]