06 de julho de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Um site de compras que entregou um produto diverso do pedido pelo cliente e ainda com relativo atraso pode ser responsabilizado po [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT deram provimento a recurso apresentado pela esposa e filhas de paciente que morreu a [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
A empresa General Motors do Brasil Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais (R$ 100 mil) e estéticos (R$ 50 mil), d [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Acidente automobilístico causado por um motorista que transitava na via pública de maneira irregular resultou na morte de um motoc [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Imperial Casa de Festas e Eventos a restituir o [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Legislação não estabelece limite temporal para mudança. A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), p [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de lojas de departamentos, com unidade na região de Ouro Preto, pague uma indenizaçã [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Uma faculdade de Joinville que inseriu o nome de uma estudante no cadastro do Sistema de Proteção ao Consumidor por engano terá de [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Decisão considerou que Ente Estatal não somente deve fornecer remédio, mas o medicamento mais eficaz contra a enfermidade. [ Leia mais... ]