Notícias
TST: Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico
05 de novembro de 2021
Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT. A Sétima Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido do INSS para suspender o pagamento de auxílio-reclusão para filho de presidiário que estava desempregado na época da prisão
05 de novembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu que a família de um cidadão que foi preso e na época estava desempre [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que companhia aérea Alitalia e Decolar.com reembolsem valor de passagem substituída por “voucher remarcação”
05 de novembro de 2021
Empresa cancelou voo em razão da pandemia. A 45ª Vara Cível Central da Capital cond [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por morte de detento em presídio
05 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença na qual o Estado [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST
05 de novembro de 2021
Autora estava grávida e se submeteu a tratamento. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/SC: Construtora que usou pandemia para justificar atraso em entrega de obra é condenada
05 de novembro de 2021
Um casal que espera há quatro anos o recebimento de um lote adquirido na comarca de Camboriú será indenizado em RS 15 mil, por dan [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gerente de vendas que mora em Porto Alegre e trabalhou em Curitiba deve ajuizar ação na capital paranaense
05 de novembro de 2021
A profissional ingressou com o processo em Porto Alegre. Entretanto, os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabal [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora exposta a risco por falta de sistema de segurança em banco será indenizada em R$ 20 mil
05 de novembro de 2021
Um banco, com agência na região de Caratinga, terá que indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma ex-empregada que alegou ter tra [ Leia mais... ]
TJ/ES: Gestante que teria tido problemas para realizar parto tem pedido de indenização negado
05 de novembro de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 7º Vara Cível de Vitória. Uma gestante ingressou com uma ação judicial, alegando ter [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Fabricante é condenada a indenizar consumidores por consumir sardinha enlatada estragada
05 de novembro de 2021
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a GDC Alimentos S.A a indenizar dois consumidores que sofreram intoxicaç [ Leia mais... ]