06 de julho de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Super [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar. A American Airlines e a Azul Linhas Aéreas Brasilei [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário. A Oitava Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
No processo penal, em especial no procedimento comum, as alegações finais são essenciais e a ausência delas, pela falta de abertur [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Pedido de justiça gratuita por pessoa jurídica necessita de prova que demonstre condição de hipossuficiência, não sendo presumível [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter contato com substância [ Leia mais... ]
06 de julho de 2021
Em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]