Notícias
TRT/RN responsabiliza tabelião interino por débitos trabalhistas de cartório
08 de novembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) responsabilizou o tabelião interino do 2º Ofício de Notas [ Leia mais... ]
TJ/RO: Pessoa acidentada em bueiro receberá indenização por omissão municipal
08 de novembro de 2021
Sentença do juiz Johnny Gustavo Clemes, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, condenou o Mu [ Leia mais... ]
STF valida lei que obriga fornecimento de dados dos proprietários de linhas telefônicas que passarem trotes nos em serviços de emergência
05 de novembro de 2021
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a norma está dentro da competência do estado par [ Leia mais... ]
STF reafirma entendimento sobre restrições à atuação dos optometristas
05 de novembro de 2021
STF reafirma entendimento sobre restrições à atuação dos optometristas. O Plenário [ Leia mais... ]
STF: Lei que exclui contratos de aprendizes da incidência do piso regional é válida
05 de novembro de 2021
Para a maioria do Plenário, os estados e o Distrito Federal têm discricionariedade para decidir estabelecer ou não pisos salariais [ Leia mais... ]
STJ: Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
05 de novembro de 2021
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir se lei municipal que autoriza contratação sem concurso afasta ato de improbidade
05 de novembro de 2021
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "possibilidade de a exis [ Leia mais... ]
STJ anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima
05 de novembro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a acusação de tráfi [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB
05 de novembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu n [ Leia mais... ]
TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes
05 de novembro de 2021
De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes. A Seção Especiali [ Leia mais... ]