Notícias
TJ/MA: Concessionária de energia é condenada por se recusar a instalar medidor em estabelecimento comercial
08 de julho de 2021
A concessionária de energia Equatorial Maranhão foi condenada a indenizar moralmente uma mulher que teve o pedido de instalação de [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre guitarrista e vocalista de banda sertaneja
08 de julho de 2021
Um guitarrista que alegou ser empregado do seu colega de banda, o vocalista, não teve o vínculo empregatício reconhecido pela 2ª T [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que sofreu ofensa racista em construtora receberá indenização por danos morais
08 de julho de 2021
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, José Nilton Ferreira Pandelot, condenou uma construtora ao pagamento de R$ 5 mil de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente por cobrança ilegal de tarifa de serviços
08 de julho de 2021
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes negou provimento a Apelação Cível nº 0802044-71.2020.8.15. [ Leia mais... ]
MP/DFT oferece denúncia contra homem que oferecia tratamento para homossexualidade 'cura gay'
08 de julho de 2021
A Justiça do Distrito Federal recebeu, na quinta-feira, 1º de julho, denúncia oferecida pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminaç [ Leia mais... ]
TRT/RN confirma justa causa de motorista do atropelamento fatal de idosa de 82 anos
08 de julho de 2021
A 12ª Vara de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte Ltda., respon [ Leia mais... ]
TJ/SP: Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento
07 de julho de 2021
Casa passou a ter risco de desabamento. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sente [ Leia mais... ]
STJ afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
07 de julho de 2021
????A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel buscava [ Leia mais... ]
TST: Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
07 de julho de 2021
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” Uma empre [ Leia mais... ]
TST: Motorista que alegava doença psiquiátrica após acidente terá pedido de indenização reexaminado
07 de julho de 2021
Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]