Notícias
TJ/DFT: Seguradora não pode negar indenização à motorista com teor alcoólico insignificante
08 de novembro de 2021
Os desembargadores da 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram o recurso da Bradesco Seguro [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instalação irregular de poste não gera dano moral
08 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a instalação irregular de um poste na residência de uma cons [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município deverá custear exames em criança que sofre de atraso cognitivo
08 de novembro de 2021
O juiz Márcio Morrone Xavier, titular da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Rio Verde, deter [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dívidas antigas não admitem corte de água para exigir pagamento de contas
08 de novembro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Gerente do banco que fez empréstimos em nome de parente é condenado por furto qualificado
08 de novembro de 2021
Réu, sentenciado a prestar serviços à comunidade, abusava a relação de confiança que tinha com a vítima e do cargo que ocupava par [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é condenado por fechamento indevido de banheiros em área comercial
08 de novembro de 2021
O Edifício Real Splendor Residência e Mall - Águas Claras terá que indenizar um restaurante por trancar os banheiros coletivos loc [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático em decorrência da tragédia de Mariana
08 de novembro de 2021
Trabalhador será indenizado por estabilidade acidentária e por danos morais. O rompimento da barragem de rejeitos da explor [ Leia mais... ]
TJ/PB nega recurso de motorista de 99 POP que pedia indenização por assalto de passageiro
08 de novembro de 2021
Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de um motorista que pedia inde [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justa causa à trabalhadora que continuou indo ao serviço com suspeita de covid
08 de novembro de 2021
Estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de tr [ Leia mais... ]
TRT/SC não reconhece vínculo de emprego entre DJ e bar
08 de novembro de 2021
Trabalho era executado sem subordinação e habitualidade, concluiu colegiado. A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de um [ Leia mais... ]