09 de julho de 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar para suspender a lei nº 848/2020, que dispõe sobre a proibição [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
A juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o direito de uma babá d [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
Uma indústria alimentícia, com filial em Contagem, terá que reintegrar um trabalhador que provou que a empregadora efetuou a dispe [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
O Estado deve se pautar no espírito de solidariedade para conferir efetividade ao direito fundamental à saúde, garantido na Consti [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença Uma operadora de plano de sa [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
A aquisição de um imóvel em hasta pública transfere ao novo proprietário todas as dívidas de natureza condominial, sobretudo nos c [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado pela Assistência Médica e Odontológica de Rondôn [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Centro Educacional Águas Claras a indenizar um estudante que foi expos [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve condenação imposta ao Bradesco de indenizar os danos m [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou o Hospital Santa Luzia, pertencente à Rede D’Or São Luiz, ao pagamento de m [ Leia mais... ]