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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a quatro t [ Leia mais... ]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil ao irmão de um trabalhador mort [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa proprietária do bem), CNPJ nº (...), Inscrição Estadual nº [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa proprietária do bem), CNPJ nº (...), Inscrição Estadual nº [ Leia mais... ]

A dor e o sofrimento causados pela perda de um pai, marido e filho, são situações que geram o direito a receber a reparação por da [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...), empresa industrial com sede na rua (...), n° (...), nesta de (...), Estado [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...), empresa comercial com sede na rua (...), n° (...), na cidade de (...), Est [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular, as partes, de um lado (...), sociedade (...) com sede na rua (...), inscrita no CNPJ sob nº [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), aqui denomi [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado (...) (nome da empresa vendedora), CNPJ nº (...), Inscrição Est [ Leia mais... ]