Notícias
STJ: É possível modificar o regime obrigatório de separação de bens após a cessação da incapacidade civil de um dos cônjuges
09 de novembro de 2021
?Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRF1 mantém inclusão no Programa Passe Livre a portador de HIV
09 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a inclusão no Programa Passe Livre de um homem portador de HIV [ Leia mais... ]
TRF1: Compete à Justiça do Trabalho julgar ações trabalhistas por servidores que ingressaram sem concurso público
09 de novembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que compete à Justiça [ Leia mais... ]
TRF4 garante vaga de cotista a estudante com esclerose múltipla
09 de novembro de 2021
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu ontem (4/11) a reserv [ Leia mais... ]
TRF4: Acréscimo de 25% não pode ser estendido para aposentadoria por tempo de contribuição
09 de novembro de 2021
Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários sem autonomia é exclusivo para os aposentados por invalidez, o des [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aluna impedida de concluir curso em razão de produto não entregue deve ser indenizada por loja
09 de novembro de 2021
Manequim comprado pela autora da ação era item obrigatório para a realização do curso de cabeleireira. Uma aluna que não pô [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve pagar R$ 20 mil de dano moral por negligência médica
09 de novembro de 2021
O Município de João Pessoa deverá pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, por negligência médica no tocante [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Neoenergia terá que indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico
09 de novembro de 2021
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor que teve a geladeira danificada após queda de energia e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Organizadora de evento é condenada a indenizar família por prestar informação equivocada
09 de novembro de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Va Publicidade e Eventos LTDA a indenizar uma família abordada pelo Co [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de ônibus e agência de turismo são condenadas a ressarcir passageiro por acidente
09 de novembro de 2021
Uma empresa de transportes e uma agência de turismo devem responder solidariamente por danos causados a um passageiro. Este foi o [ Leia mais... ]