10 de novembro de 2021
Uma trabalhadora que engravidou no curso do aviso-prévio e se recusou a retornar ao serviço teve garantido o direito à indenização [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
Por conta de diversas irregularidades constatadas em uma inspeção, uma empresa de pescados foi condenada, pela 2ª Vara Cível da co [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma aux [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
O descumprimento de requisitos formais relativos ao estágio profissionalizante configura fraude trabalhista e gera o reconheciment [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
Decisão de 2º grau do TRT de São Paulo manteve a dispensa por justa causa aplicada a um atendente de telemarketing que enviou para [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
A Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deter [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2021
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2021
O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma emenda à Constitui [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2021
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, confor [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2021
Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da corte [ Leia mais... ]