09 de julho de 2021
O juiz substituto do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Energética de Brasília - CEB a indenizar homem que [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
O estabelecimento comercial responde por furto ocorrido na interior do estabelecimento. O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou o Cartão BRB S/A a ressarcir consumidor qu [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar para suspender a lei nº 848/2020, que dispõe sobre a proibição [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
A juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o direito de uma babá d [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
Uma indústria alimentícia, com filial em Contagem, terá que reintegrar um trabalhador que provou que a empregadora efetuou a dispe [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
O Estado deve se pautar no espírito de solidariedade para conferir efetividade ao direito fundamental à saúde, garantido na Consti [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença Uma operadora de plano de sa [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
A aquisição de um imóvel em hasta pública transfere ao novo proprietário todas as dívidas de natureza condominial, sobretudo nos c [ Leia mais... ]
09 de julho de 2021
Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado pela Assistência Médica e Odontológica de Rondôn [ Leia mais... ]