Notícias
STJ: Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
09 de julho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade, [ Leia mais... ]
TST Nega nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior
09 de julho de 2021
Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejei [ Leia mais... ]
TRF1: Não são considerados como início de prova material do trabalho rural os documentos apresentados confeccionados em data próxima ao ajuizamento da ação
09 de julho de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
TRF1: Não cabe ao motorista exigir documentação a estrangeiro que realiza deslocamentos internos no país
09 de julho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condeno [ Leia mais... ]
TRF1: Pensionista com doença grave faz jus à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física
09 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, ao julgar apelação de uma aposentada, que a isenção do impost [ Leia mais... ]
TJ/SP: Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida
09 de julho de 2021
Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente. A 1ª Câmara Reservada de Di [ Leia mais... ]
TJ/SP nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos
09 de julho de 2021
Código Civil proíbe união de menor de 16 anos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aposentada será indenizada após Banco BMG substituir tipo de empréstimo bancário com prejuízo para a cliente
09 de julho de 2021
Uma aposentada ganhou uma ação judicial movida contra o Banco BMG S/A, que terá de pagar à cliente o valor de R$ 3 mil, como inden [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital público não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal
09 de julho de 2021
Ausência de nexo causal entre atendimento e dano sofrido. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TJ/ES: Plano de saúde Golden Cross deve indenizar cliente por demora na liberação de cirurgia
09 de julho de 2021
O cirurgião considerou que a recuperação não estava sendo satisfatória, tendo como motivo principal a demora na realização do proc [ Leia mais... ]