Notícias
STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de Rondônia e do Distrito Federal?
12 de julho de 2021
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia?Civil?aos governadores dos estados e do Dist [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
12 de julho de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato ao cargo de Delegado da Polícia federal é eliminado por omissão nas informações prestadas
12 de julho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de anulação de [ Leia mais... ]
TRF1: Reafirmada tese de impenhorabilidade de imóvel bem de família indivisível
12 de julho de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Tocantins que, e [ Leia mais... ]
TRF1: É do Conselho Federal da OAB a legitimidade ativa para representar interesses coletivos e individuais dos advogados
12 de julho de 2021
O art. 54, II, da Lei 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos A [ Leia mais... ]
TRF4: Muro que dificulta acesso de indígenas a escola deve ser demolido
12 de julho de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (6/7), que um muro construído em uma área, no mu [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reverte demissão discriminatória de trabalhador que estava em processo de transição de gênero
12 de julho de 2021
Demitido dois dias antes de realizar cirurgia de mastectomia masculinizadora, um trabalhad [ Leia mais... ]
TJ/GO: Lei do Superendividamento - banco Panamericano é condenado a indenizar cliente que contratou cartão de crédito consignado
12 de julho de 2021
A recém-sancionada Lei Federal nº 14.181/2021, denominada de Lei do Superendividamento ou [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada que foi a festa durante período de atestado médico tem mantida a despedida por justa causa
12 de julho de 2021
Uma empregada de uma fundação pública foi despedida por justa causa após ter comparecido a [ Leia mais... ]
TRT/MS: Plenário do Senado aprova indicação do Presidente do TRT/MS para ministro do TST
12 de julho de 2021
O Plenário do Senado aprovou no início da noite dessa quarta-feira (7) a indicação do Presidente do TRT/MS, desembargador Amaury R [ Leia mais... ]