Notícias
TRF3 impõe multa ao INSS por atraso na implantação de benefício previdenciário
11 de novembro de 2021
Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF [ Leia mais... ]
MÚTUO (EMPRÉSTIMO DE COISA FUNGÍVEL)
11 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de MÚTUO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência
11 de novembro de 2021
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que esperou por mais de 30 dias para realizar um ca [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família
11 de novembro de 2021
Decisão da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor castigado por sua opção política será indenizado em R$ 10 mil por município
11 de novembro de 2021
Castigado pelo secretário de Infraestrutura de pequena cidade do oeste catarinense, um servidor que ocupa o cargo de operador de r [ Leia mais... ]
TRT/SP: Contrato de trabalho celetista convertido a estatutário pode ser julgado pela Justiça do Trabalho
11 de novembro de 2021
Trabalhadora da Fundação Casa que teve seu contrato de trabalho convertido do regime celet [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que teve problemas com a colocação de uma prótese capilar tem indenização negada
11 de novembro de 2021
Após 30 dias do serviço, o autor começou a constatar mau cheiro no local, inchaço na pele, além de tontura. Porém, o juiz afirmou [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar paciente que foi operado erroneamente
11 de novembro de 2021
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de um paciente, menor de i [ Leia mais... ]
TRT/MG: Doceria que indicou telefone particular de empregada no site de vendas é condenada a pagar indenização por danos morais
11 de novembro de 2021
A inserção do número de telefone da empregada no site da empresa, sem prova inequívoca de autorização, implica divulgação de dado [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado por entrevista de procurador que difamou empresário na rádio
11 de novembro de 2021
Um município do litoral norte do Estado terá que pagar indenização por danos morais a um conhecido empresário local. A 4ª Câmara d [ Leia mais... ]