15 de novembro de 2021
Juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a plataforma Uber Eats a indenizar motorista descadastrado do ap [ Leia mais... ]
15 de novembro de 2021
Por não dar baixa de todos os débitos anteriores à arrematação de uma motocicleta, a fim de realizar a entrega do bem livre e desi [ Leia mais... ]
15 de novembro de 2021
A empregada levou uma facada de uma colega, em um acidente de trabalho, atingindo a base do terceiro dedo da mão esquerda. Para a [ Leia mais... ]
15 de novembro de 2021
Por: ABRÃO RAZUK advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academi [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2021
A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional. O dispositivo da Constituição do Estado de R [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2021
Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magi [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão de 2013 que manteve a condenação da TV Globo a indenizar em [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2021
?Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituição, transferência, modif [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2021
Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva. A Primeira Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2021
O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considero [ Leia mais... ]