Notícias
STJ: Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença
15 de novembro de 2021
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as fiadoras de um contrato [ Leia mais... ]
STJ: É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial
15 de novembro de 2021
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir a [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
15 de novembro de 2021
O contato foi considerado habitual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riogra [ Leia mais... ]
TST: Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
15 de novembro de 2021
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso d [ Leia mais... ]
TRF1: Críticas genéricas contra gestão da Funai em demarcação de território indígena não têm cunho discriminatório
15 de novembro de 2021
Em processo da relatoria da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (T [ Leia mais... ]
TJ/ES: Supermercado que cobrou o dobro do valor das compras deve indenizar clientes
15 de novembro de 2021
Os autores verificaram que o valor total da compra havia sido cobrado em dois cartões, em vez de cobrar metade do valor em um e me [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada
15 de novembro de 2021
Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação. A 8ª Câmara de Direit [ Leia mais... ]
TRT/MT fixa entendimento sobre responsabilidade do Estado nos contratos de gestão em hospitais
15 de novembro de 2021
Com a decisão, o Estado de Mato Grosso pode ser responsabilizado subsidiariamente pelo pag [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa é condenada por anotar número de processo trabalhista na CTPS do trabalhador
15 de novembro de 2021
O TRT-18 manteve a condenação de uma empresa de ônibus que registrou na CTPS do trabalhado [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher será indenizada por ex-companheiro que ameaçou divulgar fotos íntimas
15 de novembro de 2021
Danos morais fixados em R$ 15 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de i [ Leia mais... ]