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Notícias

ARRENDAMENTO AGRÍCOLA

16 de novembro de 2021

Por este instrumento particular de contrato de arrendamento agrícola, tem entre partes, certo e ajustado, as quais são as seguinte [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

16 de novembro de 2021

Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola, de um lado,................ [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA

16 de novembro de 2021

Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado, ............ [ Leia mais... ]

CARTA PROPOSTA DE ARRENDAMENTO AGRÍCOLA

16 de novembro de 2021

Prezado Senhor: Levo ao conhecimento de V. S., que tenho interesse em arrendar o imóvel de sua propriedade e atualmente arrenda [ Leia mais... ]

COMODATO DE IMÓVEL RURAL

16 de novembro de 2021

Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, de um lado....................(nome completo), nacionalidade........ [ Leia mais... ]

CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA

16 de novembro de 2021

Pelo presente instrumento particular de parceria pecuária, de um lado,...............................(nome completo e por extenso) [ Leia mais... ]

CESSÃO DE DIREITOS EM RETRIBUIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

16 de novembro de 2021

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (denominação da empresa cedente), com sede na rua (...), nº (...), na cidad [ Leia mais... ]

STF suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado

16 de novembro de 2021

Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódic [ Leia mais... ]

STF: TJ-AP pode exercer controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais

16 de novembro de 2021

A decisão estabelece as hipóteses em que esse controle deve ser realizado. Com base em jurisprudência consolidada, o Suprem [ Leia mais... ]

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA

16 de novembro de 2021

Que, entre si fazem, como partes justas e devidamente combinadas, de um lado como ARRENDADOR o Sr. ., residente e domiciliado em . [ Leia mais... ]