Notícias
TJ/MG: Filhos de detento morto em presídio devem ser indenizados
16 de julho de 2021
Caso ocorreu em Varginha, devido a conflito com outros detentos. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de universidade por atraso na entrega de diploma
16 de julho de 2021
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Associação Objetivo de Ensino Superior - ASSOBES a indenizar uma ex-al [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa é condenada por falta de energia durante os festejos natalinos
16 de julho de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa Borborema – Distribui [ Leia mais... ]
STF: Ação pede a inconstitucionalidade de benefício para cônjuge de servidor
15 de julho de 2021
Segundo a PGR, a vantagem concedida a servidores públicos no Estado de São Paulo cujas esp [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais
15 de julho de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está entre [ Leia mais... ]
TST: Empresa que não apresentou carta de preposição no prazo determinado afasta revelia
15 de julho de 2021
A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: Presume-se legítima a CDA de que consta o nome do sócio pessoa física preservada a impenhorabilidade do bem de família
15 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa nece [ Leia mais... ]
TRF1: É necessário requerer administrativamente um benefício previdenciário antes de buscar o Judiciário
15 de julho de 2021
Antes de ingressar em juízo deve o segurado requerer o benefício previdenciário administrativamente, sob pena de ter seu processo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar homem por excesso em abordagem policial
15 de julho de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar um homem que foi agredido por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Pl [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva
15 de julho de 2021
Mero arrependimento não é suficiente para anulação. A 5ª Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]