Notícias
TJ/RJ: Unimed é condenada por negar cirurgia bariátrica a paciente obesa mórbida
17 de novembro de 2021
Uma paciente portadora de obesidade mórbida e, com comorbidades a ela associadas - como es [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deverá indenizar aposentada por realizar descontos indevidos
17 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a Apelação Cível nº 0800432-70.2019.8.15.0181 e fixou uma [ Leia mais... ]
TRT/MG: Estado terá que indenizar trabalhadora de universidade rebaixada de função
17 de novembro de 2021
O Estado de Minas Gerais terá que indenizar uma trabalhadora da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), que foi rebaixada de [ Leia mais... ]
TJ/PB condena concessionária de água por cobrar valor excessivo nas faturas
17 de novembro de 2021
A Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora, em danos morais, pelo valor excessivo cobrado nas faturas, conforme decisão da [ Leia mais... ]
TRT/SP: Concessão de aposentadoria pelo INSS tem efeitos retroativos para fins de adesão a PDV
17 de novembro de 2021
Uma fiscal aposentada do Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito a plano de saúde [ Leia mais... ]
TJ/MA: Hospital deve indenização paciente por falta de informações sobre serviço
17 de novembro de 2021
O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (10º JECRC) acolheu, em parte, pedido de paciente e condenou o Hospital “Sã [ Leia mais... ]
TRT/SC: Frentista que caiu ao podar árvore não tem direito a indenização
17 de novembro de 2021
Em votação unânime, 1ª Câmara do TRT-SC entendeu não haver provas de que empregador teria ordenado o serviço A Justiça do T [ Leia mais... ]
TJ/GO: Universidade é condenada por demora na entrega de certificado de conclusão de curso
17 de novembro de 2021
“A requerida atraiu-lhe a responsabilidade de emitir o diploma após a conclusão do curso, mostrando-se inadmissível que o aluno/co [ Leia mais... ]
CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO AGROPECUÁRIO
16 de novembro de 2021
Os signatários, Srs............................., brasileiro, casado, pecuarista, portador da cédula de identidade nº ......., ex- [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE PROPRIEDADE RURAL
16 de novembro de 2021
Pelo presente contrato de arrendamento e na melhor forma de direito, de um lado na qualidade de ARRENDADOR ....................... [ Leia mais... ]