Notícias
ASSINATURA ELETRÔNICA
17 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento contratual, a empresa “X”, com sede na (...), CNPJ nº (...), a seguir denominada FORNECEDOR, e as pessoa [ Leia mais... ]
STF invalida prerrogativa de foro para procuradores, defensores públicos e diretor-geral da Polícia em MT
17 de novembro de 2021
A decisão segue o entendimento de que dispositivos das Cartas estaduais que atribuam foro por prerrogativa de função a autoridades [ Leia mais... ]
ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA POR PRAZO INDETERMINADO - ADMINISTRADORA
17 de novembro de 2021
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES HOTEL: (Nome do Hotel), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP nº ( [ Leia mais... ]
ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA POR PRAZO INDETERMINADO – ADMINISTRADOR AUTÔNOMO
17 de novembro de 2021
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES HOTEL: (Nome do Hotel), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP nº ( [ Leia mais... ]
STF: Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada
17 de novembro de 2021
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a lei estadu [ Leia mais... ]
STJ: Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães
17 de novembro de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Sup [ Leia mais... ]
TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE SOCIEDADE
17 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de cessão e transferência de quotas sociais, de um lado (...) (nome completo do cedente), nac [ Leia mais... ]
STJ manda seguir processo sobre nomeação para o Tribunal de Contas do Município do Rio
17 de novembro de 2021
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação em que o Ministério Público do Rio de [ Leia mais... ]
STJ: Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida dura até o fim da execução do contrato
17 de novembro de 2021
Ao negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior [ Leia mais... ]
TRANSAÇÃO – RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
17 de novembro de 2021
Por este instrumento particular de confissão de dívida, as partes adiante nominadas e qualificadas têm, entre si, justas e contrat [ Leia mais... ]