Notícias
PROTESTO - FALTA DE PAGAMENTO DE TÍTULO
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Pela presente, vimos [ Leia mais... ]
BUSCA E APREENSÃO
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
CONSTESTAÇÃO - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
CANCELAMENTO DO PROTESTO (FALTA ADMINISTRATIVA)
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (qualificação do req [ Leia mais... ]
CAUÇÃO - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PARA SUSTAÇÃO DE PROTESTO
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ LTDA., [ Leia mais... ]
AÇÃO RESCISÓRIA - DEVOLUÇÃO DE VALORES
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já qualificad [ Leia mais... ]
RATIFICAÇÃO JUDICIAL - PROTESTO MARÍTIMO - NOVO CPC
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
Empresa TNG obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD
16 de julho de 2021
Decisão de primeira instância aplica entendimento do STJ sobre insumos. A rede de l [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
16 de julho de 2021
??A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese d [ Leia mais... ]