Notícias
TJ/DFT: Plano de saúde que negou custear medicamentos deve indenizar paciente com câncer, além de fornecer tratamento devido
18 de novembro de 2021
Plano de saúde que se negou a custear medicamentos para tratamento de câncer a beneficiário é condenado a fornecer os remédios, be [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei que prevê renúncia fiscal e vinculação de receitas é considerada inconstitucional
18 de novembro de 2021
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de São Gonçalo do [ Leia mais... ]
LEASING OPERACIONAL DIRETO COM O FABRICANTE
18 de novembro de 2021
Por este instrumento particular (poderá ser instrumento público), de um lado (...) (denominação da empresa locadora), com sede (.. [ Leia mais... ]
BENS IMÓVEIS (LEASING)
18 de novembro de 2021
Por este instrumento particular (poderá ser instrumento público), de um lado (...) (denominação da empresa locadora), com sede (.. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Convênio médico deve manter atendimento integral a criança com autismo
18 de novembro de 2021
Uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista, filho de um empregado da Caixa Econômica Federal, conseguiu na Justi [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR defere indenização à família de trabalhador que morreu soterrado
18 de novembro de 2021
Conforme sentença da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, a construtora e o Estado de Roraima foram condenados de forma solidária. [ Leia mais... ]
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
17 de novembro de 2021
Como CONTRATADA: (...) (nome, endereço e CNPJ da empresa contratada) por seu representante legal (...) (nome do representante lega [ Leia mais... ]
COBRANÇA
17 de novembro de 2021
Por este instrumento e na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas, ajustam a prestação de serviço de cobrança, me [ Leia mais... ]
ASSISTÊNCIA MÉDICA
17 de novembro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa que irá contratar os serviços de assistência médica), com sede [ Leia mais... ]
STF concede imunidade de taxas para regularização migratória de estrangeiro sem recursos
17 de novembro de 2021
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se [ Leia mais... ]