Notícias
TRF5 garante fornecimento de medicamento a adolescente com dermatite atópica grave
21 de janeiro de 2026
Uma adolescente de 13 anos, diagnosticada com dermatite atópica grave, teve assegurado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal autoriza uso compassivo de polilaminina para paciente tratar lesão da coluna cervical
21 de janeiro de 2026
Medicamento está em fase de estudos e ainda não possui registro na Anvisa. A 2ª Vara Federal de Barueri/SP autorizou o labo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Clínica veterinária é condenada por negligência após intoxicação de pets
21 de janeiro de 2026
Estabelecimento deve pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora dos anim [ Leia mais... ]
TRT/MT Garante remoção de bancário do BB para acompanhar cônjuge que trabalha na Caixa
21 de janeiro de 2026
O Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso deferiu liminar garantindo a remoção de um empregado público do Banco do Brasil para o inte [ Leia mais... ]
TJ/RS nega indenização por perda de pulseira para acesso a festival de música Planeta Atlântida
21 de janeiro de 2026
A 11ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização, por danos materia [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta responsabilidade de ex-sócia em execução trabalhista após prazo legal
21 de janeiro de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão que negou a inclusão de ex-sócia no polo passivo de exe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de aplicativo de transporte é condenada por utilização indevida de dados pessoais de terceiros
21 de janeiro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia/DF condenou plataforma de transporte por aplicativo por uso indevido de dados [ Leia mais... ]
TJ/MA nega indenização a homem que violou código de conduta da plataforma Uber
21 de janeiro de 2026
O Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente uma ação mov [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça responsabiliza empresas após homem ficar preso em elevador
21 de janeiro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou, de forma solidária, a Águas Park Estacionamentos Ltda. e a Rígida Constru [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena cuidadora por maus-tratos contra pessoa idosa
21 de janeiro de 2026
A Vara Criminal de Santa Maria/DF condenou cuidadora de idosos a quatro anos e oito meses [ Leia mais... ]