Notícias
TRT/RS: Dentista que alugava espaço em clínica não consegue reconhecer vínculo de emprego
18 de novembro de 2021
Conforme o processo, a profissional atuava com autonomia na definição do seu horário de trabalho, dos procedimentos aplicados aos [ Leia mais... ]
TJ/ES: Fabricante de cadeira de praia deve indenizar mulher que teve ponta do dedo decepada
18 de novembro de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Guarapari. Uma mulher ingressou com uma ação judicial contra uma met [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Telefônica Brasil a pagar dano moral por negativar nome indevidamente
18 de novembro de 2021
A Telefônica Brasil S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma consumidora que teve seu nome inscrito [ Leia mais... ]
TJ/MA: Autoescola é condenada por protelar início de aulas de aluno
18 de novembro de 2021
Uma autoescola que recebeu dinheiro da matrícula e nunca deu início às aulas foi condenada a devolver o valor ao aluno. Dessa form [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada “proibida” de engravidar deve receber indenização por danos morais
18 de novembro de 2021
A decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confi [ Leia mais... ]
TJ/AC nega indenização à família de vítima de ataque cardíaco
18 de novembro de 2021
No entendimento da magistrada, o atendimento buscou a solução do problema de saúde. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública d [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO E USO DE LINHA TELEFÔNICA
18 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), aqui denomi [ Leia mais... ]
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
18 de novembro de 2021
01. Que entre si fazem as partes a seguir qualificadas, sob as cláusulas e condições especificadas em seqüência: 1.1. ARRENDADO [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco Itaú Unibanco é condenado a indenizar trabalhador que sofreu injúria racial praticada pelo gerente
18 de novembro de 2021
Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil após ficar provado que o gerente se dirigia ao trabalhador [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estúdio deve indenizar casal após entregar vídeo de casamento com duração de 10 minutos
18 de novembro de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Um casal que contratou um estúdio para fazer as fotograf [ Leia mais... ]