Notícias
TRF1: Tratando-se de crime de descaminho a competência para o julgamento do processo é do Juízo da apreensão do bem
18 de novembro de 2021
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciári [ Leia mais... ]
TRF1: Entidade beneficente sem fins lucrativos não pode usufruir de imunidades tributárias sem apresentação do certificado de entidade beneficente
18 de novembro de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que rejeitou o pedido de imunidade tri [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO – PESSOA JURÍDICA
18 de novembro de 2021
PARTES (Nome da Empresa) S.A., com sede em (...) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº (...), autorizada pelo Conselho [ Leia mais... ]
TJ/RO: Departamento de Estradas e Rodagens foi condenado a indenizar com pensão vitalícia servidora que adoeceu no trabalho
18 de novembro de 2021
Sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho-RO condenou o DER (Departamento de Estradas, Rodagens, I [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que custear cirurgia de preso que perdeu a visão após briga em presídio
18 de novembro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a custear cirurgia para implante de prótese ocular em det [ Leia mais... ]
ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL
18 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado (...) (nome da empresa prestadora de serviços), com sede [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS ENTRE PESSOAS FISÍCAS
18 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), aqui denomi [ Leia mais... ]
TRT/MT: Enfermeira obrigada a trabalhar sem EPIs na pandemia receberá indenização por dano moral
18 de novembro de 2021
Hospital também terá de pagar diferenças salariais do período que a trabalhadora recebeu o benefício emergencial da Medida Provisó [ Leia mais... ]
COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
18 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado “A” (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade e CPF) residente e [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Noiva queimada durante procedimento estético vai receber indenização de R$ 80 mil
18 de novembro de 2021
Uma noiva, que estava nos preparativos para o seu casamento, contratou os serviços da clínica Rio Arte Beleza e Estética para proc [ Leia mais... ]