20 de julho de 2021
Em consonância com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Primeira Câmara Cível do [ Leia mais... ]
20 de julho de 2021
A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu tutela provi [ Leia mais... ]
20 de julho de 2021
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais [ Leia mais... ]
20 de julho de 2021
Sentença é da Vara Única da Comarca de Bujari e considerou que houve falha da empresa, pois, a cliente não levou os itens, mas ain [ Leia mais... ]
20 de julho de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que uma candidata que prestou concurso público na prefeitura de [ Leia mais... ]
20 de julho de 2021
Foi provado que a ex-empregadora condicionou o pagamento das verbas rescisórias ao ajuizamento da demanda e realização do acordo. [ Leia mais... ]
20 de julho de 2021
Violação dos dados de cliente caracteriza falha no serviço. O Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santo Amaro conden [ Leia mais... ]
20 de julho de 2021
Uma loja de departamentos possui responsabilidade no atraso na entrega de produto pela transportadora, uma vez que a contratou par [ Leia mais... ]
19 de julho de 2021
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da prefeitura de Cabedelo (PB) [ Leia mais... ]
19 de julho de 2021
Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação. Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schub [ Leia mais... ]