Notícias
STJ: Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
19 de novembro de 2021
No âmbito de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é poss [ Leia mais... ]
TST: Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
19 de novembro de 2021
A legislação proíbe a exigência em processos seletivos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullman [ Leia mais... ]
TRF1: Operações fraudulentas em contas de terceiro realizadas pela internet configura-se furto qualificado pela fraude e não estelionato simples
19 de novembro de 2021
A jurisprudência é pacifica no sentido de que a fraude eletrônica, via internet, para subt [ Leia mais... ]
TRF4: Prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notificação
19 de novembro de 2021
O prazo para a restituição de Imposto de Renda ou o pagamento de tributo por contribuintes pegos na malha fina deve ser contado a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Paciente deve ser indenizado em R$ 15 mil por descolamento da retina
19 de novembro de 2021
Sentença ainda determinou que a instituição de saúde realize procedimento cirúrgico para tentar restabelecer a visão ou minimizar [ Leia mais... ]
TJ/RO: Parentes de policial que faleceu em acidente de viatura devem ser indenizados
19 de novembro de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a condenaçã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto
19 de novembro de 2021
O juiz substituto da 19ª Vara Cível de Brasília condenou o Centro de Educação Superior de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Alteração unilateral de franquia de dados em contrato de serviço de telefonia gera dano moral
19 de novembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que configura dano moral indenizável, a alteração unilateral do [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que sofria ofensas de cunho racista receberá indenização
19 de novembro de 2021
A expressão “serviço de preto” no sentido de desleixo foi o motivo de o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, em atuação no Posto Avanç [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que teve motocicleta furtada de estacionamento de supermercado deve ser ressarcida
19 de novembro de 2021
Uma mulher que teve sua motocicleta furtada do estacionamento de um supermercado deverá ser indenizada materialmente e moralmente. [ Leia mais... ]