Notícias
TRT/RJ: Faculdade condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD
21 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso interposto por um professor e condenou [ Leia mais... ]
TRT/RN determina que Petrobras pague implante cardíaco a idosa beneficiária de plano de saúde
21 de julho de 2021
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Petrobras pague o procedimento cirúrgico de urgência de idosa beneficiária d [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - TÍTULO EXTRAJUDICIAL
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, por seu [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INICIAL
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ............, já dev [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HIPOTECA
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ......……………...……. (n [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, respeito [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, respeito [ Leia mais... ]
EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
STJ: Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro
20 de julho de 2021
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isen [ Leia mais... ]