21 de julho de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um trabalhador e uma empresa [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
Pai biológico reivindicava retirada do nome do pai socioafetivo. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
O Distrito Federal foi condenado por não fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla a uma paciente conforme prescrição [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
"Caracteriza dano moral indenizável a conduta da construtora de procrastinar, sem motivo justificado, a entrega das chaves do imóv [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
Não há ilegalidade quando a instituição bancária cobra seguro de empréstimo e esse seguro está explícito no contrato firmado entre [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
Após ser condenada a pagar ao trabalhador os direitos trabalhistas descumpridos, relativos ao vínculo de emprego reconhecido em ju [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
A juíza Ana Maria Marinho de Brito, da Comarca de Ipanguaçu, condenou o Banco Santander a pagar o valor de R$ 3 mil para uma consu [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
........................................…………..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), ................ (esta [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
O próprio INSS reconheceu o direito do apelante à aposentadoria, conforme documento anexo após apresentação do recurso. A T [ Leia mais... ]