Notícias
TJ/SP: Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado
21 de julho de 2021
Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos. A 10ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/RO: Energisa deve indenizar consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica
21 de julho de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia no valor de 5 mil reais, em [ Leia mais... ]
TJ/AC: Energisa deve fazer vistorias na presença do consumidor
21 de julho de 2021
Previsão encontra-se no artigo 129 da Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica; Justiça acreana tem aplicado [ Leia mais... ]
TRT/SP: Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde do empregado
21 de julho de 2021
Um consórcio de empresas do ramo da construção civil teve seus pedidos negados em 2ª instância pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região. [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado deve indenizar vítima de assalto praticado por foragidos
21 de julho de 2021
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A 1ª [ Leia mais... ]
TRT/BA: Operador de telemarketing vítima de gordofobia será indenizado em R$ 3 mil
21 de julho de 2021
A Atento Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho na Bahia a indenizar em R$ 3 mil um operador de telemarketing vítima de gor [ Leia mais... ]
TJ/RO não reconhece união estável após morte da namorada
21 de julho de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união [ Leia mais... ]
TJ/MA: 99POP é condenado por cancelar cadastro de motorista bem avaliado
21 de julho de 2021
Um aplicativo de transporte de passageiros foi condenado por cancelar o cadastro de um motorista usuário da plataforma e que era v [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que autoriza pagamento de adicional de insalubridade a servidores do Distrito Federal é inconstitucional
21 de julho de 2021
O Conselho Especial do TJDFT definiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 974/2020, que previa adic [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém decisão que negou vínculo de emprego a entregador de aplicativo
21 de julho de 2021
Apesar de afirmar ser urgente debater legislação que garanta grau mínimo de proteção social a esses trabalhadores, relator do caso [ Leia mais... ]