Notícias
TRT/SC: Proteção a benefício previdenciário não impede bloqueio de conta de devedor
24 de novembro de 2021
Empresária alegou que saldo retido era proveniente de auxílio-doença, mas não conseguiu comprovar origem do recurso A prote [ Leia mais... ]
TRT/GO: Exposição a agentes biológicos garantem adicional de insalubridade
24 de novembro de 2021
Mesmo que a granja tenha feito a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI), não havendo a redução ou eliminação do agen [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Empresa não pode ser obrigada a homologar todos os atestados médicos de empregado
24 de novembro de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) manteve sentença que negou pedido de um empregado da Companhia do Metro [ Leia mais... ]
STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
23 de novembro de 2021
O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral [ Leia mais... ]
STJ: Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras
23 de novembro de 2021
?Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os va [ Leia mais... ]
STJ: Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
23 de novembro de 2021
Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
STJ: Não cabe reclamação para discutir sobrestamento de processo diante de incidente de uniformização
23 de novembro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é incabível o ajuizamento de reclamação contra decisão que [ Leia mais... ]
TST: Empresa de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs
23 de novembro de 2021
A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização. A Sexta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TST: Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
23 de novembro de 2021
A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência. [ Leia mais... ]
TRF1: Infraero não pode firmar contrato com empresa para veicular publicidade em estacionamento de aeroporto que contrarie lei municipal
23 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado d [ Leia mais... ]