Notícias
TJ/RS: Banco do Brasil deverá ressarcir clientes que tiveram descontos indevidos
24 de novembro de 2021
“São inúmeras as provas colacionadas aos autos que demonstram atitude flagrante do banco requerido no sentido de utilizar-se de pa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa terá que indenizar ex-gerente por divulgar a dispensa em primeira mão para terceiros
24 de novembro de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de serviços corporativos pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 [ Leia mais... ]
TJ/SC reitera que lei federal impede benefícios para guardas municipais na pandemia
24 de novembro de 2021
A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital julgou improcedente o pedido da Associação dos Guardas Municipais de Florianópo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Servidor que atua em regime de plantão não faz jus ao pagamento de adicional noturno
24 de novembro de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que não cabe o pagamento de adicional noturno a se [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cancelamento de voo gera indenização em desfavor de empresas de turismos
24 de novembro de 2021
2ª Vara Cível de Mossoró determinou a duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, o pag [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empréstimo consignado para aposentado só com prévio aceite do beneficiado
24 de novembro de 2021
A Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, em decisão da juíza Candida Br [ Leia mais... ]
TJ/PB: Gol deve indenizar consumidora em R$ 10 mil por 24 horas de atraso no voo
24 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, em desfa [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma indenizações a operador que foi afastado e não recebeu salários após alta previdenciária
24 de novembro de 2021
A juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, reconheceu o direito do autor ao pagamento dos [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve pagar dano moral por corte indevido de energia
24 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Cível entendeu que a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A deve ser responsabilidada pela suspensão no [ Leia mais... ]
TRT/SP: Revista íntima de funcionário gera indenização por danos morais
24 de novembro de 2021
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou o empregado [ Leia mais... ]