Notícias
TJ/MG: Liminar autoriza continuidade do "Programa Escolas Cívico-Militares" em Minas
22 de janeiro de 2026
Magistrada entendeu que a interrupção feita pelo TCEMG ultrapassou limites constitucionais. A juíza da 4ª Vara da Fazenda P [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente
22 de janeiro de 2026
Câmara afasta culpa concorrente para confirmar dever de indenizar. A 8ª Câmara Civi [ Leia mais... ]
TRT/SP aplica valoração motivada da prova oral e condena empresa a indenizar vítima de assédio sexual
22 de janeiro de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma microempresa de comércio e confecção de lingeries a pagar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clínica é condenada após paciente sofrer transtornos com prótese dentária
22 de janeiro de 2026
Uma clínica odontológica foi condenada pela Justiça após uma paciente sofrer sérios transtornos devido a uma prótese dentária queb [ Leia mais... ]
TRT/PE mantém demissão por justa causa de funcionário que guardava maconha em alojamento do trabalho
22 de janeiro de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um técnico de segurança do trabalho [ Leia mais... ]
STF afasta cobrança de Pasep do Estado de Goiás e do instituto de previdência estadual?
21 de janeiro de 2026
Segundo o ministro Flávio Dino,?haveria duplicidade da exigência tributária, prática vedada pelo STF. O ministro Flávio Din [ Leia mais... ]
STF suspende regras do Município de São Paulo que ?criam condições para?transporte por moto via aplicativo??
21 de janeiro de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes,?trechos de lei e decreto municipais criavam barreiras ao funcionamento do serviço. O m [ Leia mais... ]
STJ nega liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
21 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela Defensori [ Leia mais... ]
STJ: Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
21 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a prévia n [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida
21 de janeiro de 2026
Conclusão de que postagens teriam prejudicado a empresa exigiria reexame de provas. [ Leia mais... ]