Notícias
TRF4: Metalúrgica pode usar créditos de PIS/Cofins nas despesas com aquisição de materiais reciclados
25 de novembro de 2021
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma metalúrgica de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ex-cônjuge que não recebe pensão alimentícia não tem direito a ser incluída em plano de saúde
25 de novembro de 2021
Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Turma Cível do TJDFT concluíram que titular de plano de saúde não é obrigado a inclui [ Leia mais... ]
TJ/GO condena Unimed a indenizar consumidora em R$ 10 mil por negativa indevida de cobertura
25 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morai [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que obriga integração de bancos de dados a sistemas de segurança pública do Distrito Federal é inconstitucional
25 de novembro de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.5 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Fedral deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança
25 de novembro de 2021
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou que o Distrito Federal realize ou custeie exame de sequencia [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município deve indenizar mulher que caiu em desnível de via pública ao passear com a família
25 de novembro de 2021
A autora contou que sofreu a queda ao atravessar a rua, razão pela qual teve que procurar atendimento médico e ficar afastada do t [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que furou a fila da vacina contra a Covid-19
25 de novembro de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que tomou a vacina con [ Leia mais... ]
TJ/AC: Valor indenizatório concedido à passageira que passou por transtornos em viagem é adequado
25 de novembro de 2021
Membros da 2ª Turma Recursal consideraram que foi necessário reduzir para R$ 3 mil a quant [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de água e esgoto é condenada por alterar vetor de unidade consumidora
25 de novembro de 2021
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão foi condenada em sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações [ Leia mais... ]
TJ/ES: Médico deve indenizar paciente por problemas estéticos resultantes de cirurgias plásticas
25 de novembro de 2021
A autora deve receber R$ 14.151,00 a título de danos materiais, R$ 15.000,00 por danos morais, além de R$ 10.000 pelos danos estét [ Leia mais... ]