Notícias
TJ/DFT nega indenização por charge com informação equivocada sobre herança de ex-primeira dama
26 de novembro de 2021
Os desembargadores da 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram o recurso do ex-presidente L [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que precisava ingressar em câmara fria após ter passado por transplante renal deve ser indenizada
26 de novembro de 2021
A empregada havia recebido recomendação médica de evitar baixas temperaturas após o procedimento cirúrgico. Entretanto, sua ativid [ Leia mais... ]
TRT/MG: Pais de sobrevivente de Brumadinho ganham direito a indenização de R$ 60 mil
26 de novembro de 2021
A Vale S.A. e uma empresa de engenharia foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais em ricochete, no valor total [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa deixa de pagar produtividade “por fora” após assalto
26 de novembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a incorporação ao salário do valor referente à [ Leia mais... ]
TJ/RO: Falha em vigilância a custodiado gera indenização
26 de novembro de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, reformaram a senten [ Leia mais... ]
STF: ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional
25 de novembro de 2021
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. [ Leia mais... ]
STJ decide que provedores devem identificar quem postou vídeos com ofensas a Marielle Franco
25 de novembro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadast [ Leia mais... ]
STJ: Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal
25 de novembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que conden [ Leia mais... ]
TST: Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados
25 de novembro de 2021
Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TRF1: Não é razoável exigir decisão judicial para a transferência de veículo em nome de menor com deficiência
25 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido do autor no sentido [ Leia mais... ]