Notícias
TJ/AC ordena que banco suspenda descontos de empréstimo não solicitado
26 de julho de 2021
A multa diária é de R$ 500,00 caso haja descumprimento da ordem judicial. Uma idosa afirmou que foram creditados valores em [ Leia mais... ]
TJ/ES: Colaborador que teve o contrato rescindido tem o direito de migrar o plano de saúde
26 de julho de 2021
A sentença foi proferida pela juíza da 3º Vara Cível de Vila Velha. Um empregado que teve seu contrato rescindido com a emp [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Concessionária de metrô responde por sucessão trabalhista em contrato de serviço público
26 de julho de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto pela Concessão [ Leia mais... ]
TJ/MA: Instituição de ensino é condenada a indenizar moralmente por efetuar cobranças indevidas
26 de julho de 2021
Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente uma aluna. A faculdade estava realizando cobranças indevidas, inclu [ Leia mais... ]
2021 06
23 de julho de 2021
[ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
23 de julho de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repe [ Leia mais... ]
STJ: É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado
23 de julho de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em [ Leia mais... ]
TST: Desconto de salário de temporários do total de vendas não prejudica comissões de vendedora
23 de julho de 2021
Ela queria receber diferenças de valores alegando prejuízo, mas perícia indicou o contrário. A Quarta Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TRF1 recohece a inclusão dos valores referentes ao ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB)
23 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentenç [ Leia mais... ]
TRF1: Prescrição de medicamentos manipulados é de responsabilidade dos profissionais legalmente habilitados
23 de julho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma farmácia de manipulação [ Leia mais... ]