Notícias
CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE TERRENO RURAL
29 de novembro de 2021
Que entre si fazem, de um lado como LOCADOR e ARRENDANTE, o Sr. ., e domiciliado na . em ., e de outro lado como LOCATÁRIOS e ARRE [ Leia mais... ]
RESCISÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE TERRENO RURAL
29 de novembro de 2021
Que, entre si fazem, de um lado como LOCADOR: ., portador da Carteira de Identidade RG no ., expedida em . e inscrito no CPF sob n [ Leia mais... ]
RESCISÃO TOTAL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE TERRENO RURAL
29 de novembro de 2021
Fica, a partir da presente Data, totalmente rescindido o contrato de arrendamento de terreno rural, firmado entre ., locador, ., e [ Leia mais... ]
CONTRATO DE COMODATO
29 de novembro de 2021
Os abaixo assinados, de um lado, ., nacionalidade ., estado civil ., profissão ., portador da RG no ., órgão expedidor . e inscrit [ Leia mais... ]
STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
26 de novembro de 2021
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência So [ Leia mais... ]
STJ: Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar
26 de novembro de 2021
"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimple [ Leia mais... ]
STJ: Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
26 de novembro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo cr [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
26 de novembro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recurs [ Leia mais... ]
TST: Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
26 de novembro de 2021
O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a [ Leia mais... ]
TRF1: OAB não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de advogado inadimplente com as anuidades
26 de novembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode se recusar a [ Leia mais... ]