29 de novembro de 2021
A juíza Cristina Adelaide Custódio, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou os pedidos de uma trabalhadora que [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2021
A decisão que condenou o Banco Itaú Consignado S/A a indenizar uma idosa no pagamento de cinco salários mínimos, a título de danos [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Especilizada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0800325-88.2019.8.15.00 [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2021
.........................................., brasileiros, casados entre si em regime de comunhão ................. de bens, ele ... [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de PARCERIA PECUÁRIA, de um lado o Sr. ., (nacionalidade), . (estado civil), . (profissão), p [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2021
Um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do ví [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular, ............................. empresa rural (ou Fazenda.....)..................., com sede n [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de PARCERIA PECUÁRIA, de um lado o Sr. ., (nacionalidade), . (estado civil), . (profissão), p [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2021
Daqui por diante denominado DISTRATANTE, e . daqui por diante denominado DISTRATADO, que por livre e mútuo consentimento, PARCEIRO [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de arrendamento, .................... ( nome completo e por extenso), nacionalidade ......... [ Leia mais... ]