Notícias
TJ/AC: Micropigmentadora de sobrancelhas é responsabilizada por procedimento malsucedido
28 de julho de 2021
A cliente escolheu investir na técnica que possui uma duração de seis meses a dois anos para deixar a sobrancelha mais definida e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que teve o pé amputado por máquina agrícola receberá indenização por danos morais, estéticos e materiais
28 de julho de 2021
Um empresário de Paracatu, na mesorregião noroeste do Estado, terá que pagar R$ 200 mil de indenização de danos morais e estéticos [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde não pode ser cancelado sem aviso prévio a beneficiário
28 de julho de 2021
O mero atraso no pagamento da mensalidade não implica o cancelamento automático do contrato de plano de saúde, sendo necessária a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Concessionária de energia indenizará por apagão que atrapalhou festa de 15 anos
28 de julho de 2021
Em fevereiro de 2017, por volta das 19h40, numa cidade do oeste de Santa Catarina, faltou luz e ela só retornou por volta da meia- [ Leia mais... ]
TRT/SP: Via Varejo é condenada por fraude em quarteirização de contrato de prestação de serviços
28 de julho de 2021
A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informática e a companhia Via Var [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém decisão que indeniza trabalhadora por doença ocupacional
28 de julho de 2021
Acidente de trabalho é definido pelo art. 19 da Lei nº 8.213/91 como “aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a re [ Leia mais... ]
STJ: É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade
27 de julho de 2021
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de senten [ Leia mais... ]
TST: Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças
27 de julho de 2021
Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: Venda de aeronave apreendida é suspensa até a decisão final do processo
27 de julho de 2021
A jurisprudência da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não tem autorizado a venda de bem apreendido sem que [ Leia mais... ]
TRF1: Não incide Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas recebidas por força de decisão judicial
27 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da [ Leia mais... ]