Notícias
TRT/MG: Revendedora da Natura cosméticos não tem reconhecido vínculo de emprego
30 de novembro de 2021
Serviço era executado sem pessoalidade e subordinação. A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendid [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente
30 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi condenado [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por cobrança indevida
30 de novembro de 2021
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A terá que pagar a um consumidor a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista de aplicativo é condenado por furto de passageira
30 de novembro de 2021
Motorista de aplicativo de transporte foi condenado a um ano e um mês de prisão, por furtar bolsa com dinheiro e pertences de pass [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada
30 de novembro de 2021
Uma noiva que não recebeu o vestido de casamento na data prevista deve ser indenizada. A manter a sentença, a 3ª Turma Recursal do [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que Banco do Brasil reduza descontos de empréstimo a 30% da remuneração de cliente
30 de novembro de 2021
O banco réu pediu pela reforma da sentença e redução do valor imposto como indenização, mas os pedidos foram negados. A 1ª [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa não poderá cobrar taxas de leitura individualiza e de religação de fornecimento de gás
30 de novembro de 2021
O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolheu os pedidos formulados na aç [ Leia mais... ]
Literatura - Alfredo D' Escragnolle Taunay
29 de novembro de 2021
ANOTAÇÕES DE ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mat [ Leia mais... ]
STF: Normas estaduais que limitam ingresso e remoção na magistratura são inconstitucionais
29 de novembro de 2021
Violação de reserva de iniciativa de lei complementar do STF para dispor sobre o Estatuto da Magistratura é um dos fundamentos da [ Leia mais... ]
STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula
29 de novembro de 2021
A reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente foi apreciada em sessão virtual do c [ Leia mais... ]