Notícias
TJ/ES: Ex-funcionário deve indenizar empresa em R$ 5 mil por realizar campanha de “difamação” contra a instituição
02 de dezembro de 2021
A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma empresa ingressou com u [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil
02 de dezembro de 2021
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que estava gr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dono de cachorro de grande porte é condenado por ataque em via pública
02 de dezembro de 2021
O dono de um cachorro de grande porte foi condenado por prejuízos causados pelo animal. O juiz substituto do Juizado Especial Cíve [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bradesco saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária
02 de dezembro de 2021
O Bradesco Saúde terá que pagar indenização por danos morais a usuária que teve o número de sessões de psicoterapia limitados pelo [ Leia mais... ]
TJ/AM: Inconstitucional norma que prevê prazo de oito anos para contratação de temporários
02 de dezembro de 2021
Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os servidores, cujo [ Leia mais... ]
STF decide que companhia de saneamento e de transporte público devem pagar dívidas por meio de precatórios
01 de dezembro de 2021
Companhia de saneamento: O Plenário tornou definitiva a liminar do ministro Dias Toffoli [ Leia mais... ]
STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria de servidora federal
01 de dezembro de 2021
No caso, o período que ela pretende averbar é anterior à EC 103/2019, data limite para aplicação das regras do RGPS na conversão d [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima de Chacina
01 de dezembro de 2021
?A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJR [ Leia mais... ]
STJ: Amil Assistência Médica pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
01 de dezembro de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TST mantém indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
01 de dezembro de 2021
Ele se sentiu discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à festa e receber prêmios. A Oitava Turma do Tribun [ Leia mais... ]