Notícias
TST: Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
02 de dezembro de 2021
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual. A Terceira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar filhos de homem morto por policial federal
02 de dezembro de 2021
TRF3 reconheceu a responsabilidade civil do Estado pela ação do agente público em horário [ Leia mais... ]
TRF4 concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia
02 de dezembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgân [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja que vendeu produto usado como se fosse novo deverá ressarcir cliente
02 de dezembro de 2021
Uma loja que vendeu produtos usados como se fossem novos a um cliente foi condenada a ressarcir e indenizar, conforme sentença pro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente que quebrou o pulso ao cair de maca no interior de ambulância será indenizada
02 de dezembro de 2021
Uma paciente que era conduzida ao hospital por ambulância para exames cardiológicos quando sofreu queda da maca e fraturou o pulso [ Leia mais... ]
TRT/MT: Bar é condenado em danos morais por se omitir diante de ofensas raciais sofridas por garçom
02 de dezembro de 2021
O garçom de um bar de Cuiabá, ofendido por um cliente com expressões racistas, garantiu na Justiça o direito de ser indenizado pel [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco não pode ser responsabilizado por furto de celulares no interior da agência
02 de dezembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o banco Bradesco não pode ser responsabilizado pelo furto d [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Unimed é condenada a indenizar paciente que teve cirurgia de urgência negada pela empresa
02 de dezembro de 2021
A Unimed Rio foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil a uma paciente que teve o pedido de uma [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito
02 de dezembro de 2021
Autora da ação sofreu prejuízos durante processo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Energisa a indenizar consumidor em R$ 6 mil por corte indevido de energia
02 de dezembro de 2021
"Comete ato ilícito indenizável a concessionária prestadora de serviço público que efetua o corte de energia elétrica na residênci [ Leia mais... ]