Notícias
TJ/DFT condena dono de empresa que cometeu assédio contra funcionária
03 de dezembro de 2021
O juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou réu pela prática de assédio sexual cometido contra fu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora impedida de entrar em loja por estar sem máscara não deve ser indenizada
03 de dezembro de 2021
Uma consumidora que foi impedida de entrar em estabelecimento comercial por estar sem máscara não deve ser indenizada. Ao manter a [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Itaú deve indenizar aposentado por descontos indevidos em seus proventos
03 de dezembro de 2021
O Banco Itaú Consignado S/A foi condenado a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5 mil, devido a reali [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que comprou vinhos mas não recebeu na data combinada tem pedido de indenização negado
03 de dezembro de 2021
O juiz afirmou que a parte autora não demonstrou a concretização da violação a qualquer direito referente a sua personalidade, nem [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Instituição de ensino é condenada por demora excessiva na expedição de diploma
03 de dezembro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a União Pioneira de Integração Social a indenizar [ Leia mais... ]
TRT/MG: Família de trabalhador morto após queda de barranco receberá R$ 150 mil de indenização
03 de dezembro de 2021
O relator reconheceu culpa concorrente das partes e, por isso, reduziu em 40% o valor da condenação arbitrada no 1º grau. U [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar covid-19
03 de dezembro de 2021
Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser reintegrada ne [ Leia mais... ]
STJ: Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
02 de dezembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de [ Leia mais... ]
STJ: ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
02 de dezembro de 2021
?O repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com preca [ Leia mais... ]
TST: Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
02 de dezembro de 2021
Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva. A Sexta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]